Tradução feita pelo deepseek

A OpenAI espera que o Plano de Ação de IA de Donald Trump, previsto para ser lançado em julho, resolva os debates sobre direitos autorais ao declarar o treinamento de IA como uso justo — abrindo caminho para que as empresas de IA tenham acesso irrestrito a dados de treinamento que, segundo a OpenAI, são críticos para derrotar a China na corrida pela IA.

Atualmente, os tribunais estão avaliando se o treinamento de IA é uso justo, já que os detentores de direitos afirmam que os modelos de IA treinados com obras criativas ameaçam substituí-los no mercado e diluir a produção criativa da humanidade como um todo.

A OpenAI é apenas uma das empresas de IA envolvidas em dezenas de processos judiciais com detentores de direitos, argumentando que a IA transforma as obras protegidas por direitos autorais nas quais é treinada e alegando que as saídas de IA não são substitutas para obras originais.

Até agora, uma decisão histórica favoreceu os detentores de direitos, com um juiz declarando que o treinamento de IA não é uso justo, já que as saídas de IA claramente ameaçavam substituir a empresa de pesquisa jurídica Westlaw da Thomson-Reuters no mercado, relatou a Wired. Mas a OpenAI agora parece estar contando com Trump para evitar um resultado semelhante em seus processos, incluindo um grande processo movido pelo The New York Times.

“Os modelos da OpenAI são treinados para não replicar obras para consumo público. Em vez disso, eles aprendem com as obras e extraem padrões, estruturas linguísticas e insights contextuais”, afirmou a OpenAI. “Isso significa que nosso treinamento de modelos de IA está alinhado com os objetivos centrais dos direitos autorais e da doutrina de uso justo, usando obras existentes para criar algo totalmente novo e diferente sem corroer o valor comercial dessas obras existentes.”

Fornecendo recomendações “focadas em liberdade” sobre o plano de Trump durante um período de comentários públicos que termina no sábado, a OpenAI sugeriu na quinta-feira que os EUA devem encerrar essas batalhas judiciais mudando sua estratégia de direitos autorais para promover a “liberdade de aprender” da indústria de IA. Caso contrário, a República Popular da China (RPC) provavelmente continuará acessando dados protegidos por direitos autorais que as empresas americanas não podem acessar, supostamente dando à China uma vantagem “enquanto ganha pouco em termos de proteções para os criadores de IP originais”, argumentou a OpenAI.

“O governo federal pode garantir a liberdade dos americanos de aprender com a IA e evitar perder nossa liderança em IA para a RPC, preservando a capacidade dos modelos de IA americanos de aprender com material protegido por direitos autorais”, disse a OpenAI.

Em suas recomendações políticas, a OpenAI deixou claro que acredita que canalizar o máximo de dados possível para as empresas de IA — independentemente das preocupações dos detentores de direitos — é o único caminho para a liderança global em IA.

“Se os desenvolvedores da RPC tiverem acesso irrestrito a dados e as empresas americanas ficarem sem acesso ao uso justo, a corrida pela IA está efetivamente encerrada”, afirmou a OpenAI. “A América perde, assim como o sucesso da IA democrática. No final, o acesso a mais dados da mais ampla gama possível de fontes garantirá mais acesso a inovações mais poderosas que fornecerão ainda mais conhecimento.”

OpenAI pede a Trump mais proteções legais

Atualmente, as empresas de IA sediadas nos EUA estão sob pressão, sugeriu a OpenAI, já que centenas de leis estaduais tentam regular toda a indústria de IA. Um rastreador legislativo da MultiState identificou 832 leis introduzidas apenas em 2025.

Algumas dessas leis, alertou a OpenAI, são modeladas com base em leis rigorosas da União Europeia que, segundo a OpenAI, o governo federal deve rejeitar replicar devido aos supostos limites à inovação. No geral, o conjunto de leis “pode impor requisitos de conformidade onerosos que podem prejudicar nossa competitividade econômica e minar nossa segurança nacional”, já que provavelmente serão mais difíceis de aplicar contra empresas chinesas, disse a OpenAI.

Se os modelos chineses se tornarem mais avançados e mais amplamente usados pelos americanos, a China poderia manipular os modelos ou ignorar danos aos usuários americanos de “atividades ilícitas e prejudiciais, como fraude de identidade e roubo de propriedade intelectual”, alegou a OpenAI. (A OpenAI acusou a DeepSeek de usar indevidamente os dados da OpenAI para treinamento.)

Para evitar os supostos retrocessos à inovação dos EUA e os riscos à segurança nacional, a OpenAI pediu a Trump que promulgue uma lei federal que prevaleça sobre as leis estaduais que tentam regular ameaças de IA a coisas como privacidade do consumidor ou integridade eleitoral, como deepfakes ou reconhecimento facial. Essa lei federal, sugeriu a OpenAI, deve estabelecer uma “parceria voluntária entre o governo federal e o setor privado”, onde as empresas de IA trocam conhecimento do setor e acesso a modelos por “alívio” federal e “proteções de responsabilidade” contra leis estaduais.

Além disso, a OpenAI deseja proteções contra leis internacionais que, segundo ela, correm o risco de retardar o desenvolvimento da IA americana.

Os EUA devem “moldar as discussões de política internacional sobre direitos autorais e IA e trabalhar para evitar que países menos inovadores imponham seus regimes legais às empresas de IA americanas e retardem nosso ritmo de progresso”, disse a OpenAI.

A OpenAI sugeriu que esse esforço também deve incluir o governo dos EUA “avaliando ativamente o nível geral de dados disponíveis para as empresas de IA americanas e determinando se outros países estão restringindo o acesso das empresas americanas a dados e outros insumos críticos.”

Segundo a OpenAI, a administração Trump deve adotar urgentemente essas recomendações e outras relacionadas à rápida adoção da IA no governo e à construção metódica da infraestrutura de IA, já que o modelo avançado de IA de código aberto da China, DeepSeek, “mostra que nossa liderança não é ampla e está diminuindo.”

“Os avanços rápidos vistos com o DeepSeek da RPC, entre outros desenvolvimentos recentes, mostram que a liderança dos EUA na IA de fronteira está longe de ser garantida”, disse a OpenAI.